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Direito de Franchising: consequências jurídicas nas franquias

Direito de Franchising: consequências jurídicas nas franquias

As relações entre franqueadores e franqueados são sempre originadas do excesso de rigor técnico ou falta de previsão da situação do contrato de franquia.

Com a evolução do direito e das relações sociais o esclarecimento e preparo prévio orientado por bom senso e desejável ampla experiência têm se mostrado como forma eficiente de evitar conflitos e reduzir custos, focando no objetivo operação do negócio.

Já ter trilhado este caminho por muitos anos pode resguardar o melhor retorno possível ao empresário, seja ele um franqueado, seja ele o franqueador.

Por este motivo é de fundamental importância para o franqueador que haja pleno esclarecimento, estudo e elaboração do contrato de franquia (franchising), correta elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia), sempre que existam problemas, mediação de conflitos com franqueado e quando necessário, mediação e negociação com Shopping Centers.

Um bom planejamento requer, análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações, estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista, análise tributária (CIDE-Royalties, ISS, etc.), procedimentos administrativos no INPI, procedimentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC, Marca, Patente, Modelo de Utilidade e Desenho industrial, Proteção da Identidade Digital da Marca.

Um bom planejamento requer, análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações, estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista, análise tributária (CIDE-Royalties, ISS, etc.), procedimentos administrativos no INPI, procedimentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC, Marca, Patente, Modelo de Utilidade e Desenho industrial, Proteção da Identidade Digital da Marca.

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